Termos e Condições de Uso do Serviço – Usuário/Assinante

Termos e Condições de Uso do Serviço – Usuário/Assinante

KUYD TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.231.239/0001-36, com endereço na Rua Alfredo Pereira Borba, nº. 60, sala 02, 1º andar, bairro do Prado, cidade do Recife, estado de Pernambuco, CEP 50720-190, proprietária da marca “KUYD” e do domínio https://www.KUYD.com.br, doravante denominada simplesmente de “Empresa” ou “KUYD”, estabelece as presentes condições de utilização do site/aplicativo, os quais reger-se-ão nos termos do presente instrumento de “Termos e Condições Gerais de Uso do Serviço – USUÁRIO/ASSINANTE (“Termo do Usuário/Assinante”), que vincula o “Paciente” às condições abaixo descritas.

Ao utilizar a Plataforma/Aplicativo ou os serviços ofertados pela KUYD, o Paciente/Usuário aceita e se submete às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade, bem como a todos os documentos anexos a estes termos.

1. Definições

1.1. Os termos com iniciais maiúsculas abaixo identificados, assim como sua forma plural ou singular, masculina ou feminina, quando utilizados neste Termo terão os significados comumente utilizados nos serviços de Psicologia/Tecnologia, estando, ainda, referenciados abaixo para melhor entendimento:

1. Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
2. Conteúdo: todo e qualquer texto, gráficos, imagens, música, áudio, vídeo, informação ou outros materiais disponibilizados na Plataforma, independentemente de ser Conteúdo de Usuário ou Conteúdo da KUYD.
3. Conteúdo de Usuário: todo e qualquer conteúdo que um Usuário postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.
4. Conteúdo de Psicólogo: todo e qualquer conteúdo que um Psicólogo postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.
5. Conteúdo da KUYD: todo e qualquer conteúdo que a KUYD disponibiliza através do site, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo Conteúdo de Usuários. f) Link: Terminologia para endereço de Internet.
6. Plano: a KUYD fornece aos Usuários, Assinantes e Profissionais a possibilidade de adquirir planos de pagamento para usufruir os serviços e produtos da Plataforma, com benefícios e acessos a funcionalidades, de acordo com o plano contratado.
7. Plataforma: Designa a Plataforma KUYD disponível nos endereços eletrônicos www.KUYD.com.br e quaisquer outros sites, aplicativos móveis ou canais de atendimento oferecidos pela KUYD.
8. Profissionais/Psicólogos: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, profissional de psicologia, devidamente registrado junto ao Conselho Federal de Psicologia, que deseja ofertar seus serviços aos Usuários junto à Plataforma.
9. Serviços: Refere-se a todo e qualquer serviço prestado pela KUYD através da Plataforma ou não.
10. Sistema de Pagamento: sistema utilizado pela KUYD em parceria com empresas especializadas em serviços financeiros que permite o pagamento dos serviços ofertados por meio da Plataforma, vinculado à conta bancária do Psicólogo. O Psicólogo interessado deverá cadastrar os dados de seu cartão de crédito ou débito diretamente na plataforma do sistema de pagamento para utilização deste serviço.
11. Usuários: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, apta a buscar serviços e usufruir dos serviços de psicoterapia disponibilizados por meio da Plataforma, independentemente de ter se cadastrado. Salvo quando expressamente indicado em contrário, os termos “você”, “seu” ou “sua” se referem ao Usuário.

2. Objetivo

2.1. 2.1. A KUYD é uma plataforma de bem-estar, saúde emocional e gestão de agendamentos, pagamentos e realização de consultas online para Profissionais cadastrados, possibilitando que os Usuários-Pacientes busquem conteúdos, informações e/ou agendem consultas com os Profissionais devidamente cadastrados na Plataforma KUYD, por meio do aplicativo “KUYD” ou pelo endereço eletrônico https://www.KUYD.com.br.

3. Critérios para cadastramento dos Usuários e Assinantes

3.1. O Usuário/Assinante está ciente que somente poderá se cadastrar na Plataforma se preencher os seguintes requisitos:

1. Maior de 18 (dezoito) anos;
2. Ser capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil;
3. Aceitar todos os termos, condições e Políticas vigentes da KUYD

3.2. O cadastro será realizado diretamente na Plataforma, mediante o preenchimento dos dados pessoais e profissionais do Usuário/Assinante solicitados pela KUYD, em especial,, mas não se limitando a:

Usuário:

• Nome ou apelido;
• E-mail;
• Dados de conta vinculada Google ou Apple (caso o usuário opte por utilizar estas)

Assinante

• Nome completo;
• Telefone;
• E-mail;
• CPF;
• Endereço completo;
• Dados financeiros para pagamento da assinatura contratada.

3.3. Ao criar uma conta na KUYD o Usuário/Assinante é responsável e se obriga a apresentar somente informações verdadeiras, exatas e autênticas e a mantê-las atualizadas enquanto estiver utilizando a Plataforma ou serviços da KUYD, respondendo, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidades das informações e documentos fornecidos.

3.4. O cadastramento do Usuário/Assinante na Plataforma poderá se dar a título gratuito ou oneroso, a depender da contratação (ou não) de planos de acesso disponibilizados pela KUYD no momento do cadastro, devendo-se respeitar ainda a “Politica de Contratação de Planos, Agendamento, Reagendamento e Cancelamento de Consultas”.

3.5. O Usuário/Assinante é responsável por proteger sua senha de acesso à Plataforma. Ao criar uma conta na KUYD, o Usuário/Assinante concorda que não revelará sua senha a terceiros e que assumirá total responsabilidade por quaisquer ações realizadas através de sua conta, independentemente de ter autorizado ou não tais ações.

3.6. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta criada pelo Usuário/Assinante na Plataforma. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da KUYD.

3.7. É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário/Assinante. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só Usuário/Assinante, a KUYD reserva-se o direito de a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a este Usuário/Assinante.

3.8. O Usuário/Assinante se compromete a notificar a KUYD imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela KUYD na Plataforma, a respeito de qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado de sua conta. O Usuário/Assinante será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de sistema de verificação que é exclusivo para sua conta.

3.9. Quando terminar o processo de registro, você se torna oficialmente um Usuário/Assinante da KUYD. A sua assinatura permite a aquisição e o acesso, temporário, a determinados Conteúdos e Serviços no site/aplicativo. Em contrapartida ao seu acordo e observância dos Termos de Uso, a Empresa concede-lhe uma licença, do conteúdo adquirido, para uso pessoal, não exclusiva, não sublicenciável, intransferível e revogável, durante período determinado, de acordo com o produto adquirido, para acessar por meio do Site/Aplicativo, o que fica sujeito aos termos e condições deste instrumento e/ou outros termos e condições que podem ser estabelecidos no Site/Aplicativo.

4.  Remuneração da KUYD

4.1. A KUYD poderá cobrar dos Usuários/Assinantes para possibilitar o acesso a todo o conteúdo da Plataforma e/ou serviços, sendo certo que a KUYD terá ainda um percentual de cada consulta agendada pelo Profissional através da Plataforma.

4.1.1. Os valores a serem pagos pelos Usuários/Assinantes estará disponível no momento da contratação do plano/serviço e poderá sofrer ajustes sem prévio aviso.

4.1.2. Os valores previstos para contratação dos psicólogos serão de responsabilidade dos próprios profissionais, sendo certo que a KUYD perceberá apenas um percentual destes valores como forma de remunerar os seus serviços.

4.1.3. A Taxa de remuneração da KUYD poderá variar ainda, a seu único e exclusivo critério, em razão de ações de marketing ou publicidade.

4.2. A KUYD reserva-se o direito de modificar o Sistema de Pagamento utilizado pela Plataforma, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, avisando com antecedência o Usuário/Assinante sobre eventual modificação.

4.3. O pagamento efetuado pelos Usuários/Assinantes deverá ser efetivado exclusivamente por meio da Plataforma, via cartão de crédito, boleto bancário ou PIX, sendo vedada a utilização ou efetivação de qualquer outro arranjo de pagamento entre Profissional e Usuários/Assinantes, ao utilizarem os serviços da Plataforma.

4.4. Todo o pagamento e repasse de valores é realizado pela PAGSEGURO INTERNET S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.561.701/0001-01, com sede no Estado de São Paulo, na Cidade de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1384, 4º andar, CEP: 01.451-001, empresa essa que oferece à KUYD um sistema integrado de pagamento, referida neste instrumento como sistema de pagamento (“Sistema de Pagamento”).

5. Do Agendamento, Reagendamento e Cancelamento de Consultas

5.1. As cláusulas e condições de Agendamento, Reagendamento e Cancelamento de Consultas estão previstas na “Política de Contratação de Planos, Agendamento, Reagendamento e Cancelamento de Consultas” disponibilizadas pela KUYD.

6. Política de Privacidade

6.1. As cláusulas e condições sobre a forma a forma como a KUYD realiza a coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação dos dados pessoais dos Usuários, Assinantes e Profissionais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados, estão previstas na sua “Política de Privacidade”.

7. Avaliação dos Psicólogos

7.1. A KUYD oferece aos Usuários/Assinantes ferramenta de avalição subjetiva de seus Psicólogos, a fim de contribuir para a qualidade dos serviços prestados. Após a consulta, o Usuário poderá avaliar o Profissional em três categorias:

1. Atenção: refere-se à atenção prestada pelo Profissional durante toda a consulta;
2. Pontualidade: capacidade do Psicólogo em atender no horário agendado; e
3. Ambiente: O Usuário poderá avaliar o cenário onde o Psicólogo de serviço se encontra, se o Usuário se sentiu acolhido no ambiente virtual, entre outros aspectos que considerar aplicáveis.
   • Em cada categoria mencionada, o Usuário/Assinante poderá atribuir uma nota que varia entre 1 (uma) e 5 (cinco) estrelas. A KUYD ressalta que tal avaliação trata-se de avaliação subjetiva do Psicólogo de serviços, com o objetivo de verificar, com base nos critérios estabelecidos, a percepção do Usuário com relação a Consulta.
   • Além do mecanismo de avaliação previsto haverá um campo destinado para o Usuário escrever um comentário sobre o Psicólogo, descrevendo-o com maior riqueza de detalhes.
   • O Usuário/Assinante será o único e exclusivo responsável pelo Conteúdo dos comentários, devendo ater-se aos fatos, descrevendo sua opinião de maneira clara e honesta, sendo vedado o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenha dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) ofenda à liberdade de crença e às religiões, (xi) viole qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) viole direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade.
   • Os comentários realizados pelos Usuários/Assinantes não têm caráter técnico, sendo seu único objetivo apresentar as percepções pessoais do Usuário/Assinante durante a consulta.
   • A KUYD não fará nenhuma moderação prévia à publicação dos comentários, podendo os

Usuários/Assinantes publicarem o conteúdo diretamente na Plataforma, sem qualquer interferência da KUYD. Entretanto, a KUYD se reserva no direito de excluir conteúdo caso seja inverídico ofensivo, esteja em desacordo com a moral e os bons costumes ou faça uso de linguagem vedada nestes Termos de Uso.

8. Isenções e limitações de responsabilidade da KUYD

8.1. A KUYD respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos seus Usuários e Profissionais façam o mesmo. Entretanto, a KUYD não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus Usuários e Profissionais com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços da KUYD, o Usuário declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para ao seu uso da Plataforma, Serviços e Conteúdos.

8.2. A KUYD não garante a exatidão nem autenticidade das informações e conteúdos fornecidos pelos Usuários e Profissionais e não tem nenhuma obrigação de verificá-los ou monitorá-los. Entretanto, a KUYD reserva-se o direito de fazê-lo, diretamente ou através de fornecedores ou terceiros capacitados, para garantir a qualidade dos Serviços prestados e a conformidade com estes Termos ou para cumprir com a lei aplicável ou com ordem de algum órgão competente. Estas verificações incluem, mas não se limitam a: a) verificar a exatidão, autenticidade e atualidade de informações de identificação pessoal; b) verificar antecedentes acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de reputação online ou qualquer outra informação que possa auxiliar a KUYD a avaliar a capacidade ou probabilidade do Usuário e do Psicólogo honrarem com as responsabilidades assumidas perante a KUYD, Usuários e/ou Profissionais; c) contatar referências profissionais ou pessoais fornecidas ou não pelo Usuário ou Profissional; d) cessar, visualizar e monitorar todo e qualquer conteúdo postado ou transmitido pelo Usuário através da Plataforma ou Serviços. O Usuário, ao aceitar os presentes Termos de Uso, autoriza expressamente a realização da verificação por quaisquer das formas estabelecidas acima.

8.3. A KUYD disponibiliza aos Profissionais o serviço de manutenção de prontuário em meio eletrônico. Com isso, os Profissionais conseguem armazenar todas as informações fornecidas pelos Usuários, bem como as eventuais anotações e relatórios elaborados durantes as consultas. Em razão do sigilo inerente à atividade, a KUYD não tem acesso ao conteúdo dessas informações, que se mantêm protegidas por criptografia e/ou recursos equivalente. Portanto, é de responsabilidade do próprio Psicólogo assegurar o sigilo das informações fornecidas pelo Usuário contratante, não podendo a KUYD ser responsabilizada por eventual perdas e danos decorrentes do vazamento ou do uso indevido destes dados e/ou informações.

8.4. A KUYD não endossa nenhum Psicólogo e não tem qualquer responsabilidade pela conduta dos Profissionais ou de terceiros contatados ou contratados através da Plataforma. A KUYD explicitamente não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão de qualquer Profissional em relação a Usuários ou a terceiros. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, você concorda que qualquer ação judicial ou de responsabilidade civil que você procurar obter por ações ou omissões de Profissionais, Usuários ou outros terceiros será limitada a uma reivindicação contra os Profissionais, Usuários individuais ou terceiros que lhe causaram mal e você concorda em não tentar impor a responsabilidade ou intentar recurso legal contra a KUYD, ou seus acionistas, representantes, gestores ou funcionários, com relação a tais ações ou omissões. O mesmo compromisso aplica-se a todas as demais partes envolvidas nas reclamações ou ações.

8.5. A KUYD não tem acesso e, portanto, não coleta e/ou armazena as informações fornecidas pelo Usuário diretamente aos Profissionais durante as consultas online e a eventuais anotações e relatórios de Usuários elaborados pelos Profissionais durante as consultas. É dever do Profissional realizar a devida coleta e armazenamento das informações fornecidas pelo Usuário. Portanto, é de responsabilidade do próprio Profissional assegurar a segurança das informações fornecidas pelo Usuário contratante, não podendo a KUYD ser responsabilizada por eventual perdas e danos decorrentes do vazamento ou do uso indevido destes dados e/ou informações.

8.6. Como a KUYD não figura como parte nas transações que ocorrem entre os Usuários e os

Profissionais, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, são exclusivamente dos Usuários e dos Profissionais, já que a KUYD atual meramente como Plataforma de agendamento e gerenciamento de consultas.

8.7. Caso a KUYD seja ré de interpelação judicial cujos fatos fundem-se em ações do Profissional, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram.

8.8. O Profissional indenizará a KUYD, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários, Profissionais ou terceiros decorrentes de atos e omissões do Profissional durante o uso da Plataforma ou Serviços que tenham implicado em descumprimento destes Termos de Uso, demais políticas da KUYD, direitos de terceiros ou quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; incluindo honorários de advogados.

8.9. A KUYD não se responsabiliza por lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo, de qualquer natureza, que o Profissional possa sofrer devido às interações e transações realizadas ou não realizadas através da KUYD, independente da KUYD ter sido avisado da possibilidade de tais danos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, o Profissional declara estar ciente, entender e concordar que estará agindo por sua conta e risco.

8.10. A Plataforma ou os Serviços da KUYD podem conter links para outros websites. Isto não implica em nenhuma relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de endosso ou solidariedade da KUYD para com esses sites, seus conteúdos, produtos ou serviços. Você reconhece e concorda que a KUYD não é responsável pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos ou pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Psicólogo assume exclusiva e total responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do uso de quaisquer desses sites ou de seus conteúdos, produtos ou serviços.

8.11. Eventuais despesas decorrentes ou relacionadas com sua utilização da Plataforma ou Serviços, incluindo, mas não se limitando a despesas de locomoção, são de inteira responsabilidade de cada Psicólogo e/ou Usuário.

8.12. Nenhum conselho, orientação ou informação, verbal ou por escrito, obtidos da KUYD ou através da Plataforma, Serviços ou Conteúdos, cria qualquer garantia ou responsabilidade que não tenha sido expressamente feita nestes Termos.

8.13. A KUYD não se responsabiliza por/pela(o):

1. Quaisquer vícios, defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários ou de terceiros e sejam resultantes do uso regular da Plataforma;
2. Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos neste;
3. Navegação dos Usuários em links externos contidos na Plataforma, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;
4. Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;
5. Disponibilidade integral e ininterrupta da Plataforma, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos Usuários e os servidores pertencentes ou contratados pela KUYD, não possuindo nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Plataforma decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet;
6. Erros de sistemas que alterem dados ou informações dos serviços disponibilizados na Plataforma;
7. Ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com a KUYD ou quaisquer outros Usuários, por qualquer motivo que seja.
   • Os Profissionais não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a Plataforma permanecer fora do ar, independentemente da motivação.
   • A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela KUYD a direito de terceiro.
   • A KUYD se reserva no direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus Usuários.

9. Propriedade Intelectual

9.1. O uso comercial da expressão “KUYD” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, os conteúdos das telas relativas à Plataforma ou Serviços da KUYD e os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse a Plataforma e use sua Conta são todos de propriedade da KUYD e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa da KUYD.

9.2. Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações proprietárias são marcas comerciais ou marcas registradas de suas respectivas partes.

9.3. Desde que em conformidade com este Termo, a KUYD lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para (i) acessar e visualizar qualquer Conteúdo da KUYD exclusivamente para fins pessoais e não comerciais e (ii) acessar e visualizar qualquer Conteúdo de Usuário para o qual você tem permissão de acesso, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Você não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. Você se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos, exceto se expressamente permitido neste Termo. Você se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando a Plataforma, Serviços ou Conteúdos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pela KUYD ou de seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos neste Termo.

9.4. O Profissional não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. O Profissional se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos, exceto se expressamente permitido neste Termo. O Profissional, ainda, se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando a Plataforma, Serviços ou Conteúdos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pela KUYD ou de seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos neste Termo.

9.5. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

10. Vedações

10.1. Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida ou não, de realizar alguma das atividades listadas abaixo. A constatação de tal intento tornará o autor, bem como seus mandantes, defensores, encorajadores e ajudantes, passível das sanções previstas neste Termo, das ações legais pertinentes e da responsabilidade de indenizar quaisquer partes afetadas por eventuais danos causados. Tais atividades incluem, mas não se limitam a:

1. Incomodar, agredir, caluniar, injuriar, difamar, perseguir ou assediar qualquer outro Usuário ou Parceiros;

1. Infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratual;
2. Copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer informação contida na Plataforma ou

Serviços ou Conteúdos para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;

1. Utilizar a Plataforma ou Serviços para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias de outras pessoas sem sua permissão, informações de contato pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de contas;
2. Manipular os valores ou quaisquer outras informações contidas nos anúncios, na Plataforma ou Serviços;

1. Utilizar a Plataforma ou Serviços para qualquer comercial ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
2. Interferir nas transações entre outros Usuários e/ou Psicólogos;
3. Usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts robôs, ou outros meios ou processos para acessar, “scrape”, “crawl” ou “spider” qualquer parte da Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
4. Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pela KUYD, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de usuários ou outras informações;
5. Usar scripts automatizados para coletar informações ou de outra forma interagir com a Plataforma ou Serviços;
6. Acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar a Plataforma ou qualquer sistema da KUYD, dos Usuários, dos Psicólogos ou de terceiros através do uso de vírus, cancelar bots, cavalos de Tróia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia;
7. Tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede KUYD ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação;
8. Evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada pela KUYD ou qualquer dos provedores KUYD ou qualquer outro terceiro (incluindo outro USUÁRIO) para proteger a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
9. Forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou newsgroup, ou de qualquer forma utilizar a Plataforma, Serviços ou

Conteúdos para enviar fonte de identificação alterada, enganosa ou falsa informação;

1. Sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo do nossa Plataforma ou Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, em downloads únicos ou múltiplos, a coleta, compilação, banco de dados, diretório ou similar, seja por métodos manuais, através da utilização de bots, crawlers, ou spiders, ou de qualquer outra forma;
2. o) Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
3. q) Personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;

11.  Sanções

11.1. Caso o Usuário/Assinante incorra em alguma das infrações descritas abaixo, este reconhece e aceita que a KUYD pode em qualquer tempo interromper ou suspender, temporária ou permanentemente o seu acesso à plataforma de acordo com as penalidades correspondentes descritas na tabela abaixo:

12.   Política de Cancelamento da Conta

12.1. A KUYD pode rescindir este Termo, Conta ou acesso do Profissional à Plataforma e aos Serviços a qualquer momento, sem aviso ou consentimento prévios e a seu exclusivo critério, podendo-o fazer ainda por inadimplemento dos planos contratados ou, ainda, por descumprimento das cláusulas e condições deste Termo.

12.1.1. Na hipótese de cancelamento da conta do Profissional de forma imotivada a KUYD deverá ressarcir todo e qualquer valor pago pelo Profissional que ainda não tenha sido consumido na Plataforma;

12.1.2. Na hipótese de cancelamento da conta do Profissional de forma motivada a KUYD não efetuará a devolução de quaisquer valores ao Profissional, mesmo que não tenha sido utilizado integralmente na Plataforma.

12.2. O Profissional, por outro lado, poderá rescindir este Termo, Conta ou seu acesso à Plataforma e aos Serviços disponibilizados pela KUYD a qualquer momento, sem aviso ou consentimento prévios e a seu exclusivo critério, podendo-o fazer ainda por descumprimento das cláusulas e condições deste Termo.

12.2.1. Na hipótese de cancelamento da conta pelo Profissional de forma imotivada a KUYD não efetuará a devolução de quaisquer valores ao Profissional, mesmo que não tenha sido utilizado integralmente na Plataforma.

12.2.2. Na hipótese de cancelamento da conta do Profissional de forma motivada a KUYD deverá ressarcir todo e qualquer valor pago pelo Profissional que ainda não tenha sido consumido na Plataforma;

12.3.     Em caso de rescisão:

1. o Profissional permanecerá responsável por todos os montantes devidos a KUYD, a Usuários ou a terceiros;

1. a KUYD verificará eventuais valores que sejam legalmente devidos ao Profissional e lhes pagarão em tempo hábil;
2. a KUYD não assumirá nenhuma responsabilidade por valores devidos por (ou a) terceiros.
   • Em caso de cancelamento de Sua Conta, a KUYD não realizará a exclusão ou devolução de qualquer Conteúdo que o Profissional tenha enviado para a Plataforma, incluindo, mas não limitado a quaisquer opiniões, comentários ou depoimentos, artigos publicados no blog, sendo respeitados os direitos de pedido de exclusão de dados pessoais, nos termos do presente Termo.

• O fato de a KUYD deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição deste Termo não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da KUYD.

13.  Das alterações e modificações desta política

13.1. A KUYD reserva-se ao direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos nossos Usuários, Assinantes e Profissionais verificá-la sempre que efetuar o acesso à Plataforma.

13.2. Ocorrendo atualizações significativas neste documento, a KUYD notificará os Usuários, Assinantes e Profissionais com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência à modificação, sendo publicada nova versão na Plataforma com a data da última atualização e lhe notificaremos através do e-mail informado em sua conta na Plataforma. Ao continuar a utilizar o Site ou Serviços após a data em que uma alteração entrar em vigor, você indica a aceitação da nova versão em sua totalidade.

14.  Considerações finais e versão da política de proteção de dados

14.1. Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os sites, domínios, serviços, aplicativos, conteúdo e produtos de propriedade do site/aplicativo KUYD, exceto se uma política ou Política de Privacidade específica de um serviço, conteúdo, programa ou produto do site/aplicativo KUYD, ou de terceiros, venha a substituir ou complementar esta Política de Privacidade.

14.2. Ficam desde já cientes, os Usuários e/ou Assinantes, de que surgindo questões e circunstâncias onde, por motivos estratégicos ou por razões comerciais, decida a KUYD vender, comprar, participar em uma fusão ou reorganização de suas atividades, no Brasil ou em outros países, mesmo que de forma eletrônica, que essas transações podem envolver o acesso das informações constantes dos bancos de dados do site/aplicativo KUYD TECNOLOGIA LTDA. e que, todavia, serão empenhados todos os razoáveis esforços para buscar apropriada proteção dessas informações, dentro do esperado para esses tipos de transações.

14.3. Esta é a versão 2.0 da nossa “Política de Privacidade”

15.  Foro

12.1. Todos os itens desta Política são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de Recife/PE.

Mais uma vez, dúvidas sobre a versão vigente e sobre o tratamento de seus dados, entre em contato conosco no e-mail suporte@kuyd.com.br.